Constituição

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Todo país organizado politicamente possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes.

1824- Primeira Constituição: Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas da época. 

1891- Segunda Constituição: Tinha como contexto a pós proclamação da república. Ela também era repleta de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, com destaque para os cafeicultores. 

1934- Terceira Constituição: Seu contexto político estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Foi a de menor duração.

1937- Quarta Constituição: Ainda inserida no contexto da Era Vargas. Tinha inspirações fascistas, era um regime ditatorial, perseguia opositores, o estado intervinha na economia, abolição de partidos políticos junto com a liberdade de imprensa.

        1946- Quinta Constituição:  Em contexto estava a redemocratização do pais. Vargas agora tinha sido depostos, e era de grande importância ter uma nova ordem constitucional, afinal, agora o pais tinha se redemocratizado.

            1967- Sexta Constituição: Ela estava inserida em uma nova ditadura, agora a militar, um passado negro na história brasileira. Ela dava toda liberdade aos governantes para combater qualquer ameaça inimiga contra o governo, desde manifestações popular a até influências estrangeiras.

           1988- Sétima Constituição: Agora sim com o fim de uma nova ditadura o Brasil estava na mesma situação que anos atrás, precisava de uma ordem que estabelecesse a redemocratização do pais. É essa constituição que está vigente até os dias de hoje. É muito bom estarmos cientes dos nossos direitos para que possamos “lutar” para que eles sejam respeitados.

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Adaptado: http://www.suapesquisa.com/o_que_e/constituicao.htm

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